Produtos com elementos cancerígenos "podem" ser obrigados a ter alerta ao consumidor
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Embalagens de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem ter um alerta ao consumidor nas embalagens. É o que determina o Projeto de Lei do Senado 215/2017, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
O projeto aguarda escolha de relator.
Conforme a proposta, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.
A proposta nasceu de uma sugestão feita por participantes do Programa Jovem Senador. A (SUG 03/2017) foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e teve como relatora a senadora Regina Sousa (PT–PI), presidente do colegiado.
Fonte: Agência Senado
1 Comentário
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Vai ser bem estranho e de pouca ou nenhuma eficácia.
A atual lista nacional de agentes cancerígenos inclui, por exemplo, óleos minerais (largamente usados na indústria cosmética). E ainda inclui, genericamente "bebidas alcoólicas". Ou seja, qualquer marca de cerveja, por exemplo, deverá descrever o seu produto como "cancerígeno". continuar lendo