STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal.
Bolsonaro afirmou publicamente, em discurso proferido na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube e em entrevista concedida ao jornal Zero Hora, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.
Em primeiro grau, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou a publicação da retratação de Bolsonaro em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube.
Em recurso ao STJ, Bolsonaro alegou que não poderia ser responsabilizado por seu discurso, por estar coberto pela imunidade parlamentar, visto que a fala foi proferida no plenário da Câmara do Deputados e que a entrevista foi concedida dentro de seu gabinete parlamentar.
Inaplicável
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que a imunidade parlamentar é uma “garantia constitucional, e não privilégio pessoal”. A ministra explicou que a imunidade não é absoluta, pois conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a inviolabilidade dos deputados federais e senadores por opiniões, palavras e votos, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, é inaplicável a crimes contra a honra cometidos em situação que não guarda relação com o exercício do mandato.
De acordo com a ministra, a ofensa feita por Bolsonaro, segundo a qual Maria do Rosário “não ‘mereceria’ ser vítima de estupro, em razão de seus dotes físicos e intelectuais, não guarda nenhuma relação com o mandato legislativo do recorrente”.
Para a ministra, considerando que a ofensa foi divulgada na imprensa e na internet, o simples fato de o parlamentar estar no recinto da Câmara dos Deputados “é elemento meramente acidental, que não atrai a aplicação da imunidade”.
Segundo a relatora, “é óbvio” que, para o desempenho de suas funções, os parlamentares não precisam se manifestar sobre qual mulher “mereceria” ou não ser estuprada, nem emitir qualquer juízo de valor sobre atributos femininos, sejam eles positivos ou negativos.
Violência à mulher
Nancy Andrighi considerou que a ofensa suportada por Maria do Rosário toca em uma questão de extrema sensibilidade para a sociedade brasileira, que é a violência contra a mulher.
“Ao afirmar que a recorrida não ‘mereceria’ ser estuprada, atribui-se ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima, em total arrepio do que prevê o ordenamento jurídico em vigor”, disse a ministra. Ao mesmo tempo, segundo ela, esse discurso machista reduz a mulher à situação de mero objeto, que se submete à avaliação do ofensor sobre servir ou não à satisfação da lascívia violenta.
Para a ministra, a frase “não merece ser estuprada” constitui expressão “vil”, que menospreza “de modo atroz a dignidade de qualquer mulher”, sendo patentes a ofensa à dignidade de Maria do Rosário e a necessidade de reparação do dano, conforme estabelecido pelo TJDF.
Leia o voto da relatora.
Fonte: STJ
406 Comentários
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Ela o chamou de estuprador e aí? Não teria que ser punida tb??? E outra, essa deputada que se diz a favor das mulheres etc e tal, votou contra à diminuição da maioridade penal. Caso da Liana Friedanbach, meninas de Castelo do Piauí... Bolsonaro é a favor e inclui tb castração química. Ela com unhas e dentes foi contra! Ela é uma hipócrita! continuar lendo
Muito bem lembrado, Bruna. Foi ela quem começou a baixaria. Ele apenas retrucou. E muito bem lembrado que ela é a favor de bandido. Esta mulher não representa a maioria das mulheres. continuar lendo
Julia, e você não é a favor de bandido? ou vai me dizer que não votou no Aécio? continuar lendo
Vc está de parabéns por lembrar este episódio. Bolsonaro é a favor das mulheres e quer protege-las, não as bandidas que se serve de mulheres, como esta que é a favor de marginais menores de 16 anos que são impunes. continuar lendo
Esse foi o julgamento do Bolsonaro. E isso e uma página juridica, nao espaco para desvaneios. Voce nao se isenta de suas responsabilidades legais pelos malfeitos de terceiros. continuar lendo
Bruna Araújo : Veja a opinião da Dra Janaína Paschoal sobre a menoridade penal! Quero deixar bem claro de que NÃO sou a favor desta Deputada e que algumas questões merecem ser estudadas a fundo e não apenas serem retiradas de discursos Petistas. Diminuir a penalidade penal além de não adiantar nada,aonde poremos tantos delinquentes???Eles ficam em Institutos Penais até completar 18 anos,sabia? Estes locais,assim como as penitenciárias estão lotados.Vamos agravar os casos??? Investir em EDUCAÇÃO é o melhor caminho! Eu sou da época em que se estudava uma disciplina chamada MORAL E CÍVICA. Quanto à castração química,ela já existe,mas é aplicada para alguns casos.No caso de Liane,o rapaz que foi o mentor intelectual do crime se encontra em uma prisão para pessoas com problemas mentais e lá vai ficando.Procure a entrevista que o pai dela deu! continuar lendo
A lei foi cumprida! continuar lendo
Menos alienação ideológica e mais parte jurídica, afinal o espaço é para isso.
Em primeiro lugar, ela, a deputada, só poderia ser condenada se alguma ação fosse movida em seu desfavor. Se foi ou não, eu não sei. Isso é visto nos primeiros períodos da faculdade.
Em segundo, nenhum direito é absoluto, a imunidade parlamentar também não poderia sê-lo, vivemos em uma era civilizada, e os parlamentares, mais que todos, devem zelar pelo decoro, pois uma coisa são as liberdades em geral, como a de expressão, na qual se insere o direito de divergir, de debater, de criticar etc, outra coisa bem diferente é fazer disso, ou tentar fazer disso, um escudo intransponível.
Além disso, por favor, cada um tem autonomia para votar como quiser, isso é democracia. Já conjecturou se todos pensassem da mesma forma? Sem falar que, com a análise mais tacanha do cenário brasileiro, é notório que reduzir a maioridade produz o mesmo efeito que tampar sol com peneira. Mas respeito sua opinião em pensar que isso é a solução.
Por fim, castração química? Você não conhece um mínimo de tratados internacionais e, pior, da nossa própria constituição, isso, das coisas que eu pude presenciar até hoje, foi uma das mais monstruosas.
Feitos os devidos apontamentos, sim, também considero essa senhora deputada uma hipócrita. continuar lendo
Como militar, já fui de "guerra" e não levava desaforo para casa; hoje, porém, já deixei "as armas" e sou de paz, mas "aguentar" essa Maria do Rosário é quase impossível. Ela faz provocações, sabedora do resultado, tão somente para "tirar proveito". Lamentável. O que os comunistas querem é tirar o Bolsonaro do páreo (2018). continuar lendo
Sim. Ela merecia ser punida! Mas para isso o ofendido teria que entrar com a ação judicial. O Poder Judiciário não vai agir se não for provocado, por óbvio! continuar lendo
Marcio, quer dizer que quem votou no Aécio não tem direito a mais nada....Só quem votou no seu partido? Lembrando que na época ele foi uma opção mas já posso imaginar a sua continuar lendo
Só faltou comentar algo jurídico, pois não há um vírgula! Ela cometeu injúria (art. 140 do CP) na minha opinião. Ele pode ter ido além e ter cometido incitação ao crime (art. 286 do CP). Mas, não tem opinião formada para esta última subsunção. Os advogados hoje em dia passam 5 anos na faculdade para sair pior que leigos.. aff... continuar lendo
Bruna (e outros, pelo que estou lendo), informe-se melhor. A deputada o chamou de estuprador em 2003, na mesma discussão ele retrucou chamando-a de vagabunda. O episódio em que ele disse que a estupraria se não fosse feia aconteceu em 2014. A lei é clara quando diz que retorsão tem que ser imediata. Dá pra se falar em resposta 11 anos depois? O deputado falou besteira e vai pagar por isso. Simples. continuar lendo
Srs Juizes, ela chamou ele de estuprador. gostaria de saber qual a indenização que ela deve pagar a ele por chama-lo dessa forma, ou agora, qualquer pessoa pode xingar a outra ou caluniar, injuriar etc e quem é condenado é o ofendido? Por favor me respondam isso continuar lendo
Bom saber que há Mulheres de verdade. Parabéns! Porque essa que julga ter sofrido violência contra as mulheres, é a maior vilã que age contra a verdadeira dignidade feminina do nosso país. continuar lendo
Bolsonaro foi "condenado" a pagar indenização, pois foi processado por pura hipocrisia. Já Maria dos Bandidos não foi condenada, pois não foi processada. Em entrevista, Jair Bolsonaro declarou que não iria processá-la por chamá-lo de estuprador, porque o mesmo entende que a referida deputada teria imunidade parlamentar para dizer "o que quisesse" na câmara, e o mesmo alegava isso em sua defesa (se a processasse, seria hipocrisia de sua parte). O fato de Bolsonaro ter sido condenado a pagar indenização por danos morais, não o tira do páreo para as eleições de 2018, pois não não se enquadra na "Lei da Ficha Limpa", o "dano moral". continuar lendo
No fim, quem realmente perde alguma coisa, é a política brasileira, que se ficar o bicho pega e se correr... Um decisão polêmica que nada acrescenta ao judiciário. continuar lendo
Pois é! E parece que o Bolsonaro incomoda muita gente, e isso é sinal de que ele lidera as pesquisas. continuar lendo
Perfeito o seu comentário Bruna. Lembrou muito bem. Sem contar as vezes que ela o encontra pelos corredores e começa a xingá-lo, sem mais nem menos. Acredito que estão dando esta ênfase toda pois o Bosonaro é um dos únicos que podem vencer o Lula em 2018. Como não têm o que falar dele tentam prejudicá-lo o tempo todo. continuar lendo
Por favor, uma coisa não justifica outra. Ele que a processe por difamação e calúnia, mas dizer o que disse não se justifica em qualquer circunstância. Ambos são pessoas públicas, se uma provocou o outro deveria manter a compostura. Muito justa a condenação. E eu acharia justa também se ele a tivesse processado, procurado as vias legais de garantia de seus direitos, ao contrário de falar asneiras. Aliás asneiras muito sérias. O seu comentário, Bruna Araújo, vindo de uma mulher, é mesmo desanimador, quanto mais vindo, supostamente, de uma pessoa esclarecida. continuar lendo
Agora, Bolsonaro deveria entrar com ação contra ela por ofensa moral ou, sei lá, por calúnia e difamação ao chamá-lo de estuprador, que foi o que provocou a reação drástica dele. Mas precisaria de provas como as que Maria do Rosário teve, de modo incontestável. Nesta ação, não caberia ao julgador considerar o que provocou a reação de Bolsonaro, ainda que a defesa possa alegar isto. Se alegou, não teve as provas tão materializadas como as que ela teve. A provocação de Maria do Rosário não estava em julgamento, no meu entender. continuar lendo
Ela o chamou de estuprador. Ele poderia ter ajuizado queixa-crime. Mas já prescreveu o prazo. Lembre-se, o assunto aqui é jurídico e não bairrismo. Boa sorte! continuar lendo
Contra ela? Ha, nada né, a final ela é uma pobre mulher que foi 'violentada' em sua dignidade, mas ela não violentou a dignidade do deputado ao chamá-lo de estuprador. O deputado foi cuspido, ha mas quem cuspiu foi um pobre gay... quanta hipocrisia, infelizmente nossas coortes estão de fato com valores completamente invertidos, como diz o texto jurídico, ao arrepio do que de fato se alinha ao anseio da sociedade ordeira e de bem. Lamentável! continuar lendo
concordo, homens e mulheres tem os mesmos direitos. Perfeito Bruna araujo. continuar lendo
Parabéns isto é coerência e discernimento e bom censo!!! continuar lendo
prá fechar - ideologia não é justiça continuar lendo
BolsoMito em 2018 para limpar esses (a) PTralhada$$$ do Brasil... Vão Todos pra "Cuba que os pariu"!!! continuar lendo
A deputada ofendida não chamou Bolsonaro de estuprador. Ela disse simplesmente, no acirramento da discussão sobre matéria parlamentar relativa à redução da maioridade penal, cujas posições dos referidos congressistas são diametralmente opostas: "o Sr. promove essa violência...", ao que ele retrucou, perguntando: "Ah, Então eu sou estuprador agora?" e ela, em seguida, disse: "É... é sim!!!" No calor da discussão, não se consegue distinguir ao certo se a intenção dela foi chamá-lo de estuprador ou apenas afirmar que a redução da maioridade promoveria mais violência. Talvez por isso o próprio Bolsonaro não tenha intentado processá-la, por perceber que não fora ofendido, ou, ao menos, que não teria como provar tal ofensa. A situação é muito diferente de quem ocupa a tribuna de uma casa parlamentar ou concede entrevista a um veículo de imprensa declarando que não estupra uma mulher porque ela não merece, por ser feia... isso é uma ofensa grave, tanto à mulher em questão, que se trata de uma parlamentar eleita, quanto a todos os seres humanos, vez que ninguém merece ser vítima de tão abjeto delito. Esse e outros episódios apenas demonstram que o nobre deputado é portador de uma deletéria e incontida verborragia, ao estilo da que acomete, guardadas as devidas proporções, o seu similar estadunidense que, hodiernamente, ocupa a presidência da nação norte-americana, cargo que o mesmo, aqui no Brasil, sonha em ocupar, para o que contará com o entusiasmo sectário de seus admiradores. continuar lendo
Respeito toda e qualquer opinião, mas isso não significa que sou ignorante a sua manifestação. Sua defesa a uma apologia ao crime de esteio ser defendido com acusação ao alvo do crime, julgado em três instâncias com sucessivas derrotas me faz crer que sua manifestação não é uma questão de paixão pelo Bolsonaro. Para mim fica claro que você está tendo alguma vantagem, seja financeira, seja pessoal, do criminoso parlamentar. continuar lendo
Deputada Maria do Rosário não me representa continuar lendo
Bolsonaro foi condenado a se retratar de haver dito que Maria do Rosário não merece ser estuprada. Cabe a pergunta: "o Judiciário entende que ela merece???" continuar lendo
Verdade, inverteram a lógica. continuar lendo
Caro colega, leia a decisão, não tire conclusões precipitadas baseadas somente na notícia. Antes de expressar sua opinião, leia, se aprofunde, não tenha preguiça. continuar lendo
ela inverteu a logica.. continuar lendo
José, leia ou ouça o que ele disse e você entenderá o contexto. continuar lendo
Mera opinião diante de um Juiz do Superior Tribunal de Justiça! continuar lendo
A Juíza tocou na questão de fundo, no X do problema dessa declaração infeliz. “Ao afirmar que a recorrida não ‘mereceria’ ser estuprada, atribui-se ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima." Está aí a tão falada cultura do estupro. Geralmente pressupõe-se que uma mulher feia, velha, gorda, ou, de qualquer forma, fora dos padrões estipulados para ser "comível", é premiada ao ser estuprada. Consideram que estupro seja sexo. Estupro não é sexo, é crime, é violência e uma violência devastadora para a vítima. continuar lendo
Sim, José Francisco. O STJ entende q ela merece. Quem sou eu para discutir com eles, se eles disseram q ele deve se retratar e dizer q ela merece ser estuprada, então q ele se retrate e diga isso. Temos q fazer a vontade do STJ. continuar lendo
Vamos inverter a lógica. Será que ele diria isso a um homem? No mesmo contexto? Claro que não! E o ponto é exatamente esse. continuar lendo
muito inteligente seu comentário, acho que entenderam que sim! continuar lendo
O Judiciário não só entende que ela merece ser estuprada, assim como todas as outras Marias também... depois dessa sentença absurda, os estupradores vão começar a fazer a "festa" e as mulheres que se cuidem, porque, com certeza, eles também leem jornais, assistem TVs e se atualizam em polêmicas como esta, e agora, segundo o Judiciário, todas merecem!!! continuar lendo
O senhor é advogado?? Então fundamente! Acredito que o Dr. saiba a diferença entre crimes de ação pública condicionada e incondicionada e privada? O crime de injúria precisa de queixa crime do ofendido. O crime de (incitação ao crime) não! Obs: Não sei se houve incitação ao crime, mas sua argumentação não tem nada de jurídico. continuar lendo
Jose Francisco, este espaço é coisa séria amigo. O judiciário não está para entender ou desentender ou opinar, nada disso. O judiciário está para aplicar a lei. O "BolsoNero" age como um verdadeiro maxista e ademais polêmico (como o Brasil adora polêmicos, ele está na "moda"), porém, ele fez feio agredir a deputada com palavras vil. Achou que estava acobertado pela imunidade parlamentar. Muito bem aplicado a decisão da Ministra Nancy Andrighi. Mais uma vez, o judiciário vem atuando em consonância das regras legais. Ofendeu a honra alheia, pague o preço! Parabéns. continuar lendo
@icsolimeo Isa Bel, Vai estudar direito e para de sofismo paradoxo. O contexto da frase é: “Não merece ser estuprada porque é feia”. O inverso seria: Quem é bonita merece ser estuprada ou quem é bonita vale a pena estuprar. Não sei se ele foi infeliz, se é incitação ao crime ou apenas uma retorsão de injúria. Mas, seu comentário é paradoxo. continuar lendo
@ivapoliv Ivanete P Oliveira, Comentário sem lógica. Duvido que a senhora leu a sentença ou que entende alguma coisa de direito? Nem a matéria a senhora leu, pois a frase extraída da matéria é esta: ““porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece””. Por acaso alguém merece ser estuprada? Pessoas bonitas merecem ser esturpradas? continuar lendo
José Francisco Albarran, vou desenhar pra você e pros outros que parecem se recusar a entender: Se eu disser "Só não roubo o seu carro porque ele é branco.", fica subentendido que, se fosse de outra cor, roubaria. Da mesma maneira, se ele diz "Só não estupro porque ela é feia", está dizendo que, se fosse bonita, estupraria. Pegou agora? continuar lendo
Ainda acho q a retratação seria: Não, Maria, vc é bonita, merece sim ser estuprada. Não preciso estudar filosofia ou direito para entender do q se trata a queixa dessa 'senhora'. Não se trata de preocupação com o gênero, com mulheres, segurança, nada disso. Quem a conhece, sabe como ela atua, acompanha os desmandos dela sabe disso. Pq esse ego inflado dela é insaciável. Se não disser q ela é bonita, ela não ficará satisfeita. Isso não tem nada a ver com o direito e a discussão e muito menos a decisão nunca foram sobre isso. O buraco, como dizem, é muito mais embaixo. Então sou da opinião q ele deve atender o STJ, 'Maria, vc é bonita e merece ser estuprada, não chore.' A decisão foi apenas por ele ser quem é e no momento em q é, momento em q o conservadorismo está crescendo e a esquerda perdendo o terreno que tem tido desde a tal redemocratização (q de democrática não teve quase nada) e isso vai contra interesses (financeiros) do judiciário, legislativo e executivo. Nunca se enriqueceu tanto (se vc for parte do clubinho) do q nos governos 'sociais democratas' e de esquerda. Haja vista a quantidade de implicados nos três poderes em crimes. Então, como ele surge como uma opção para boa parte das pessoas q não aguentam mais carregar a nefasta esquerda nas costas (sustentando seus insaciáveis membros), bate o desespero em todos. O cunho é altamente político. E a intenção, é claríssima: não é proteger a honra das mulheres. Me poupem. continuar lendo
É isso aí, José. Perfeito o seu raciocínio. Neste caso, o judiciário é que faz apologia ao crime de estupro. E as ofensas gratuitas dela contra ele, o ofendendo ? o Judiciário não levou em conta não é? Claro que não. A intenção é prejudicá-lo nas eleições de 2018. Percebe-se claramente. continuar lendo
Espero que Bolsonaro não ache que alguém de sua família mereça. Radical e comunista que ele é, é bem possível que ele não resista e use seu poder de parlamentar ex-militar.
Se isso acontecer vou pensar duas vezes antes de julgar que ele está errado em escolher quem merece e quem não merece receber a dádiva do estupro do Bolsonaro ou de seu Batalhão de Seguidores. Aliás é comum que militares estuprem a população feminina de inimigos, mesmo sendo civis. NÃO É VERDADE? continuar lendo
Estão retirando a situação de seu contexto. Naquele dia estavam discutindo o sério assunto da redução da menoridade penal em razão de um dos crimes mais revoltantes que este país já viu: o "caso champinha". O deputado Bolsonaro era um dos únicos lutando a favor da redução da menoridade JUSTAMENTE POR SER CONTRA O ESTUPRO. Inclusive, é dele o projeto de lei (criticado por "pensadores" de esquerda) que visa a castração química de estupradores. A deputada Maria do Rosário, por sua vez, estava lá tão somente para DEFENDER o tal de "champinha" e se mostrar CONTRA a redução da menoridade. Por isso entrou em conflito com o dep. Bolsonaro e ELA INICIOU A AGRESSÃO ao chamá-lo de estuprador (quem duvida procure no YouTube). O que foi condenável na postura do deputado foi sua resposta ríspida e desproporcional (ainda mais sabendo como a mídia adora inverter essas situações). Ele foi ingenuo. Agora, entre a REAÇÃO dele e a afirmativa inicial dela ao chamá-lo de ESTUPRADOR, do que deveria cuidar a justiça (?), se é que deveria se intrometer nisso? Gostem ou não gostem do citado deputado, o que deveriam discutir por aqui é a qualidade/mérito da decisão DIANTE DO CONTEXTO, pois me parece que este é mais um caso de julgamento político, desconexo de questões jurídicas. Hoje foi o deputado que você repudia. Amanhã poderá ser seu cliente ou até um de nós no exercício de nossa profissão. continuar lendo
Enfim uma resposta sensata. Penso, que acusar o deputado de um crime (estupro) seja uma ofensa mais grave do que a colocação infeliz que o deputado fez no presente caso. Nesse contexto, o magistrado no momento do julgamento de mérito, deveria atentar-se à todo o contexto fático envolvido, não só nas questões inerentes ao gênero da pessoa a qual foi destinada a ofensa. Quer dizer que ele falar que "ela não merece ser estuprada" é machismo, mas ela chama-lo estuprador não tem relevância? continuar lendo
Dr. desculpe, mas quem está tirando do contexto e o sr. Embora não seja aqui o tema, precisamos lembrar que o mundo civilizado é contra a redução da maioridade penal, não somente a deputada Maria do Rosário. Ou, por acaso vamos esquecer dos posicionamentos de respeitados juristas, dentre os quais, cito o Eugênio Raul Zaffaroni. Maria do Rosário, nesse episódio envolvendo a triste figura do deputado bolsonaro, acusou, ou se referiu ao equivoco dele, Bolsonaro, em defender estupradores e torturadores, nesse caso é óbvio que se referia ao regime estuprador, muito bem representado na figura do coronel Ustra, ídolo do bolsonaro, tendo este inclusive feito saudação na seção de cassação do presidenta Dilma, lembra? Imaginemos o que aconteceria no parlamento Alemão se semelhante saudação fosse feita a figura de Hitler! Precisamos parar de naturalizar a apologia à violência. Bolsonaro é apenas isso, uma caricatura triste e nefasta da face violenta da nossa sociedade. Se Maria do Rosário também o agrediu , que seja processada e condenada nas mesmas vias jurídicas a que foi submetido bolsonaro, condenado por 4x0 no STJ. continuar lendo
Dr. Eduardo, meus parabéns. Milito na advocacia criminal a 13 anos e uma decisão, de terceira instância, que silencia sobre o contexto do fato (assisti ao vídeo dezenas de vezes no YouTube) e sobre a acusação de estuprador, parece apenas se orientar pelo gênero da deputada o que é ridículo, e ofende a Carta que preceitua sermos iguais perante a lei. Um despaupério. Espero que o STF reforme esta decisão - data venia - indecente. continuar lendo
Dr. Eduardo de Freitas, "Agora, entre a REAÇÃO dele e a afirmativa inicial dela ao chamá-lo de ESTUPRADOR, do que deveria cuidar a justiça (?)". Professor, o senhor é advogado? A justiça agasalha quem a procura e ao ingênuo parlamentar da bancada cristã foi proporcionada a Legítima defesa e o contraditório. Faltou aos nobres defensores do acusado convencer o juiz que seu cliente é quem foi ofendido e que por ser pavio curto retrucou desproporcionalmente e ou não. Paro por aí, pois não tive acesso ao inteiro teor do entrave jurídico. Mas o juiz julga de acordo com seu convencimento, ainda mais depois do caso do tríplex. continuar lendo
Perfeito, muito bem colocado. continuar lendo
"precisamos lembrar que o mundo civilizado é contra a redução da maioridade penal" Fazia tempos que eu não lia algo tão engraçado. Mais essa agora, quem ousa pedir por mais punição para delinquentes juvenis que cometem crimes hediondos e permanecem impunes é um indivíduo não civilizado. O que falta esses garantistas inventarem? Deus do céu, esse povo deve ter problemas, não é possível... continuar lendo
Eduardo, pecou pela mesma falta que apontou. Informe-se melhor. O incidente que você descreve, em que deputada o chamou de estuprador, deu-se em 2003. Na mesma discussão ele retrucou chamando-a de vagabunda. O episódio em que ele disse que a estupraria se não fosse feia aconteceu em 2014. A lei é clara quando diz que retorsão tem que ser imediata. Dá pra se falar em "resposta" 11 anos depois? O deputado falou besteira e vai pagar por isso. Simples. continuar lendo
Perfeito, Eduardo. Você está corretíssimo. A pilantra tirou a frase de contexto e como ela e os do partido dela são mestres em mentir e inverter a situação, pegou uma frase isolada, fez o maior estardalhaço na imprensa e um monte de desinformados foram na onda dela.Ela se aproveitou e ingressou com uma ação para tirar proveito. Ela continua passando pelos corredores xingando-o, ofendendo-o. Isso o Judiciário não faz nada. continuar lendo
Atente-se ao fato da notícia completa: "Bolsonaro afirmou publicamente, em discurso proferido na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube e em entrevista concedida ao jornal Zero Hora (...)" O deputado se utilizou de dois momentos para proferir as mesmas ofensas. Por mais que ela o tenha chamado de estuprador - o que deveria ser analisado em ação própria - a "réplica" dele foi desproporcional e em dois momentos, inclusive fazendo isso em entrevista dentro do próprio gabinete, na clara intenção de perpetuar a ofensa. Não existe contexto que o isente da condenação. continuar lendo
Colega, se és mesmo formado em direito deveria saber que a justiça cuida do que é provocada a cuidar. Não estou entrando no mérito e nem falando em ações condicionadas ou não a representação, todavia, no caso em tela, o deputado foi processado pela ofendida. Ademais, "incitação ao crime" não é um tipo penal que se presta a medir a culpa da vítima que "provoca o crime contra si". Cabe ressaltar que sou politicamente mai inclinada para direita, ainda que esta opinião seja desprovida de cunho político, mas deixo aqui tal posicionamento para evitar que se cogite que estou a defender a deputada e seu partido. continuar lendo
Depois que o Alceu na contradita soltou um "presidenta", parei de ler! Tens razão meu caro! continuar lendo
Era só o que faltava... #Bolsonaro2018 continuar lendo
Não falta mais. continuar lendo
#BolsoNero2188, posto que, daqui pra lá, já estarei fora desse mundo, para presenciar a barbaridade social, ou a um possível caos sem precedentes. Imagina só a proposta da presidenciável: SE EU FOR ELEITO, TODOS OS CIDADÃOS VÃO PODER USAR UMA ARMA! Imagina só quantas pessoas irão andar com revolver na cintura? Seremos uma sociedade "Faroeste". Será que já não basta os crimes de arma branca? E os crimes com armas roubados de policiais, ou compradas no mercado negro? Seremos uma sociedade da vingança armada? Quantas décadas levarão para as pessoas entederem que violência só gera violência? continuar lendo
Vendo os tipos de pessoas q são contra ele, cada vez mais fico em favor. Votarei nele com certeza. Obsevando quem o critica e pq o critica, vejo q ele é a opção bem viável para mudar essa nojeira esquerdopata que se espalhou por todas as instituições, sob o manto de 'social democracia' (q é um socialismo enrustido). Ponto para ele. continuar lendo