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18 de Dezembro de 2017

Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão

Kleber Madeira Advogado, Advogado
há 3 meses

A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães presas feito pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde confirmou um perfil socioeconômico observável nas unidades prisionais femininas.

A pesquisa revelou também o drama da experiência de estar grávida e parir em uma prisão brasileira. Uma em cada três mulheres foi algemada após ser internada para o parto, apurou a pesquisa. A situação das mulheres que estão grávidas ou que tiveram filhos no sistema prisional é acompanhada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a partir de informações dos presidentes de tribunais de Justiça.

Entre agosto de 2012 e janeiro de 2014, os pesquisadores responsáveis pelo estudo “Saúde materno-infantil nas prisões” visitaram 24 estados brasileiros. Ouviram pessoalmente 495 mulheres presas, no ambiente prisional. Apenas 241 presas que deram à luz na cadeia e que tinham filhos menores de um ano foram consideradas como amostra do estudo. Desse grupo, 67% tinham entre 20 e 29 anos. A maioria das mulheres era negra – 57% se declararam pardas e 13%, pretas – e mãe solteira (56% da amostra).

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A vulnerabilidade social do grupo das mulheres presas, especialmente as mães que tiveram filhos na cadeia, também foi constatada pelo fato de 30% delas chefiarem suas famílias – 23% delas tinham famílias chefiadas pelas próprias mães. Praticamente metade delas (48%) não tinha concluído o ensino fundamental, ou seja, uma em cada duas mulheres presas entrevistadas estudou sete anos ou menos.

Experiência violenta e precária

De acordo com os resultados do estudo, a vulnerabilidade social delas foi agravada durante a experiência da parição. Embora a maioria delas (60%) tenha sido atendida em até meia hora após o início do trabalho de parto, apenas 10% das famílias das presas foram avisadas. Uma em cada três mulheres foi levada ao hospital em viatura policial. A estadia na maternidade também foi problemática, uma vez que 36% das mulheres ouvidas relataram que foram algemadas em algum momento da internação. Maus tratos ou violência – verbal e psicológica – foram praticadas por profissionais da saúde em 16% dos casos e por agentes penitenciários em 14% dos relatos.

Algemadas

Sete mulheres das 241 ouvidas (8% do total) alegaram ter sido algemadas enquanto davam à luz. Apenas 3% das mulheres entrevistadas tinham acompanhantes na sala de operação e as visitas pós-nascimento foram autorizadas em somente 11% dos casos. De acordo com os relatos colhidos durante a pesquisa, a intimidade das mulheres parturientes foi respeitada por 10,5% dos profissionais de saúde e por 11,3% dos agentes prisionais.

Antes do parto

Para analisar a experiência pré-parto e o atendimento prestado às gestantes, foi considerada recomendação do Ministério da Saúde, segundo a qual o pré-natal adequado tem de ser iniciado antes da 16ª semana da gestação. A distribuição das consultas é trimestral: uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três, no terceiro. Apenas 32% das mulheres ouvidas tiveram um atendimento pré-natal adequado. Nove em cada dez mulheres entrevistadas chegaram à prisão grávidas. Destas gravidezes, duas de cada três foram indesejadas. De todas as mulheres grávidas, 19% não ficaram satisfeitas com a notícia da chegada de um filho.

Monitoramento

Em reunião com os presidentes dos tribunais da Justiça Estadual, realizada no gabinete do STF no início de agosto, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, cobrou dos presidentes informações sobre o número de presas grávidas nos seus respectivos sistemas prisionais. Apenas cinco presidentes apresentaram dados: Amapá (nenhuma presa grávida na prisão), Goiás (12), Maranhão (seis), Minas Gerais (40) e Pará (quatro). A ministra deve cobrar respostas novamente na reunião de setembro.

Regras internacionais

O conjunto normativo considerado pelos pesquisadores, as Regras das Nações Unidas, sobre o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, foi editado em português pelo CNJ em 2016 na publicação “As Regras de Bangkok”.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

23 Comentários

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Ser preso é de um azar ímpar (nem 10% dos assassinatos são resolvidos - e isto nem de longe significa condenação). Imagina para os demais crimes... Logo, as chances de estar ali por um erro da Justiça é ainda menor.

Acho que as prisões são ruins? Tenho certeza. Devem ser como são? Claro que não (e não é ironia, penso isto mesmo). Mas esta informação não é de acesso restrito, qualquer um no país sabe e isto não as inibiu de cometer o crime não é? Estava algemada na hora do parto? E daí, não é por estar grávida que se tornou santa e não vai tentar fugir. Não lembrou de onde poderia parar antes do crime, qual motivo para lembrar depois? Direitos se tem ANTES da prisão, depois, apenas as obrigações. continuar lendo

Algemar uma presidiária durante seu parto é desnecessário e desumano! Não tem como uma mulher, prestes a dar a luz (ou até mesmo depois), conseguir fugir da prisão. Primeiro que a dor de um parto é gigantesca e segundo que a prisão, por si só, já possui uma alta segurança. Não faz sentido.

Tem também a questão dos maus tratos, isto é crueldade! E além disso o caso do pré-natal, quem está pensando na criança que irá nascer? Pelo que vejo, ninguém. Estão mais preocupados em fazer a mãe "pagar", de um jeito desumano, pelo crime que cometeu, do que com a saúde de um ser inocente que nada tem a ver com isso.

Perfeitamente entendo que um criminoso (a) deve pagar pelos seus crimes, isto se chama JUSTIÇA! Mas em relação a este tipo de cenário, que as presidiárias estão vivendo, acredito que há muita atrocidade e barbaridade.

Resolução: Fazer um parto normal, sem algemas e sem maus tratos, e depois encaminhar a presidiária para continuar cumprindo sua pena conforme a lei. Simples e prático. continuar lendo

@andreiarg02 mulher não pode mentir que está em trabalho de parto? Ou se tornam santas?? continuar lendo

Concordo plenamente Edu Rc, o parto com 100% de direitos e garantias devem ser aqueles que cumprem a lei e mantem conduta, aquela que esta presa não pode estar em 100% de igualdade com quem não esta, se estiver, então precisamos realmente repensar porque dizem que pratica delituosa é boa no Brasil, igualdade de direitos deve ser atrelada a igualdade de deveres. continuar lendo

Sei. Parto normal, depois que se vai para o quarto, dá pra sair fácil. Tanto assim que muitas abandonam os bebes e saem fugidas da maternidade. continuar lendo

Se vc ainda tiver uma mãe viva, pergunte a mesma se da para fugir ou mesmo fingir um trabalho de parto. Ninguém está defendendo criminoso mas o direito de uma criança nascer com o mínimo de dignidade, chego a pensar que não deve ter mãe. continuar lendo

Nadson, lamento pelo seu colega, ou melhor, lamento por todos os policiais que o nosso país já perdeu em decorrência da violência, podes ter certeza que o mérito que dou para estes profissionais é imenso! Pois todos eles lutam em prol da sociedade, nos defendem e dão a vida por um país melhor.

Eu não estou defendendo nenhum criminoso, só estou dizendo que nosso sistema presidiário poderia ser menos impetuoso com relação a este tipo de situação. Não se resolve violência com violência.

Quanto a conhecer o sistema carcerário, não, eu não conheço, mas isto não me tira o direito de opinar sobre. E a questão de termos prisões com alta segurança, temos sim, mas com relação as suas exceções temos o dever, como cidadãos, de pôr em debate (com educação).

Referente a fazer doações e etc, podes ter a certeza que já faço, e faço muito mais do que isso, porém, não convém que eu coloque isto em público, afinal, faço de coração e isso me basta. No demais, suas palavras tiveram o objetivo de me atingir como pessoa, e acredito que foi inapropriado.

Abraços e sucesso a você. continuar lendo

Edu rc, mas você é de uma estupidez sem tamanho em suas péssimas colocações. É por essas e outras que homens deveriam poder parir, pra falar algo da qual entendam. Olha aqui ou você é um perfeito imbecil ou está assistindo muito seriado americano e filmes DC/Marvel, pra ficar pensando que uma mulher em trabalho de parto, com dores que vc nem faz ideia de quais sejam, com o organismo em extrema atividade e fragilidade vai conseguir sair de uma maca, entrar num embate físico com alguém e conseguir fugir de qualquer que seja o lugar. Não interessa que crime ela cometeu, a gravidez é um evento que acontece pra 2 seres em especial, mãe (criminosa) e filho (inocente), nada justifica a violência de algemar alguém no momento em que ela precisa dos pontos de apoio para reunir as forças físicas no objetivo de "ejetar" um bebê; nada justifica o mal trato a alguém que está gerando outro alguém, (que pra uns como você talvez seja só um futuro marginal); nada justifica a falta de compromisso com os juramentos profissionais de prestação de serviço humano, promoção de saúde e bem estar a todo aquele que necessitar; nada... nada mesmo justifica a falta de humanidade no trato com o outro que se encontra em estado de vulnerabilidade completa e irrestrita como a mãe, mas principalmente com esse bebê que não tem culpa da mãe ou dos seus erros, dos mal profissionais que lhe acompanham a chegada ou que deveriam promover um bom processo durante sua formação fetal (se achando melhores dos que os que estão presos, quando na verdade sua desumanidade mata, violenta, marginaliza, ofende e condena inocentes como esses que chegam ao nosso mundo, e assim quase nada tem de diferença de tantos que estão atras das grades ou pior porque realizam muitas dessas atitudes "criminosas" de cara limpa, sendo aplaudidos e se achando boas pessoas) Mas um ledo engano em suas malfadadas palavras está na bela frase - Direitos se tem ANTES da prisão, depois, apenas as obrigações. Logo vê-se que sua ignorância é sem tamanho, pois até alguém leigo e de conhecimento ínfimo como eu sei que, sequer no texto da Lei está assim posto. Embora seres como você venham agindo sempre com vistas a que isso seja a pratica total, ainda tem os que resistem em defender que quem comete um crime tem que ser punido e não tratado como excremento social. continuar lendo

Gravidez e maternidade são dádivas de Deus, mas não são itens pra inocência jurídica a toda prova. Não são poucos os atos de fuga e outros procedimentos usando isso como situação favorável. E a segurança do policial vem em primeiro lugar antes de qqer bondade desnecessária e comprometedora á vigilância. Só lembrando que esses proveitos pra fuga sempre são em equipe, e a parturitente pode ser usada involuntariamente. continuar lendo

@myrnasoares
"pra ficar pensando que uma mulher em trabalho de parto, com dores que vc nem faz ideia de quais sejam, com o organismo em extrema atividade e fragilidade vai conseguir sair de uma maca, entrar num embate físico com alguém e conseguir fugir de qualquer que seja o lugar."
-> Sabe a diferença entre estar em trabalho de parto e FINGIR estar em trabalho de parto? Pois é, como não dá para saber se é fingimento ou não, então parte-se para a segurança de todos, ainda que isto implique em dificuldades para a mãe.

"Não interessa que crime ela cometeu, a gravidez é um evento que acontece pra 2 seres em especial, mãe (criminosa) e filho (inocente), nada justifica a violência de algemar alguém no momento em que ela precisa dos pontos de apoio para reunir as forças físicas no objetivo de"ejetar"um bebê"
-> O filhos é inocente, a mãe não. Infelizmente a escolha da mãe que a conduziu à esta situação. Quando estiver em um hospital público e uma mulher FINGIR (lembre-se deste verbo OK) trabalho de parto para fugir, causar tumulto e inclusive vítimas, você vem aqui e me diz como foi a experiência. Lembre-se estar grávida não a torna santa e nem a impede de mentir para fugir.

"nada justifica o mal trato a alguém que está gerando outro alguém, (que pra uns como você talvez seja só um futuro marginal)"
-> Leia TODOS os meus comentários, NUNCA defendi maus tratos a prisioneiro. Mas entre arriscar a vida de inocentes em um hospital mantendo-a solta e proteger os inocentes algemando uma criminosa, não tenha dúvidas: escolho os inocentes.

"nada justifica a falta de compromisso com os juramentos profissionais de prestação de serviço humano, promoção de saúde e bem estar a todo aquele que necessitar"
-> E eu neguei atendimento? Disse para maltratar? Sugiro que releia o que escrevi.

"nada... nada mesmo justifica a falta de humanidade no trato com o outro que se encontra em estado de vulnerabilidade completa e irrestrita como a mãe, mas principalmente com esse bebê que não tem culpa da mãe ou dos seus erros"
-> Quando a mulher estava com uma arma na cabeça de um inocente, onde estava a humanidade dela? Resolveu lembrar disto quando engravidou apenas?

"Mas um ledo engano em suas malfadadas palavras está na bela frase - Direitos se tem ANTES da prisão, depois, apenas as obrigações."
-> Felizmente moramos em um país livre e podemos concordar e, principalmente, discordar.

"Logo vê-se que sua ignorância é sem tamanho, pois até alguém leigo e de conhecimento ínfimo como eu sei que, sequer no texto da Lei está assim posto"
-> O que é uma pena, pois deveria. O crime não pode compensar, e no Brasil compensa. Exatamente pelo excesso de direitos que marginais tem. Veja, não quero crueldades ou maltrato a marginal, apenas não quero que a condição de preso lhe dê mais garantias que um inocente. continuar lendo

Pois é perfeito Edu Rc, se ela está presa, coisa boa também não fez a sociedade, e na certa já vez inocentes (que também já foram bebes e são filhos de uma pai e uma mãe) sofrerem com suas atitudes ou barbáries. continuar lendo

Delicada a pesquisa, porque reflete números da sociedade em geral, não apenas da presidiária. Traça um perfil da mulher na sociedade, que já é desrespeitada fora da cadeia, imagina dentro. Andreia, concordo com muitas coisas que você disse, e do resto só posso lamentar, e só não lamento muito porque são homens fazendo papel de homens, tentando diminuir a causa feminina. Se estes comentários viessem de uma mulher eu ficaria desolada. E a propósito, os mesmos aliciadores, violadores de direito nada mais são do que pessoas que pensam assim também, que porque uma pessoa cometeu crime, não importa qual seja, ela deve sofrer todo o tipo de desrespeito e até atos criminosos dos ditos agentes da justiça. Aliás, esta situação não é exclusiva da mulher, homens doentes também têm o mesmo tratamento, mesmo os internados, em estado grave, quando conseguem serem ouvidos não têm um tratamento adequado.
E estas mesmas pessoas acham certo, com essa desculpa idiota de que a pessoa pode fingir. Um trabalho de parto, uma crise, ou qualquer outra coisa grave não pode ser fingida por muito tempo. Pode acontecer? Sim, mas a probabilidade é pequena e isso não dá o direito de pessoas que são pagas com nosso dinheiro cometerem ilegalidades.
Isso tudo é falta de educação, respeito e solidariedade das pessoas em geral. continuar lendo

Eu não teria nenhum filho (a) se levasse uma vida que incluísse risco de prisão na cadeia... Tentaria me incluir na sociedade de outra forma, simples assim. continuar lendo

Está de parabéns Ana, infelizmente poucos no Brasil pensam assim. O primeiro passo para uma sociedade civilizada é não se fazer de vítima e achar que o mundo lhe deve favores. continuar lendo

Se está grávida e por opção pessoal, estar presa é por ser marginal, as prisões brasileiras são muito boas estas marginais devem ser tratadas nas mesmas condições que fizeram com suas vítimas, enquanto não tivermos punições a altura dos crimes praticados vamos ficar com estas lengas lengas. continuar lendo