Homens acusados de abuso nos transportes participam de curso reflexivo

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, no último domingo (8), a primeira aula do curso reflexivo “Um Ponto Final”, direcionado a homens acusados de cometer abuso sexual contra mulheres nos transportes públicos. O curso busca a conscientização dos agressores e a diminuição da reincidência. É uma das ações previstas na campanha lançada pelo TJSP no dia 29 de agosto, em parceria com mais 15 instituições, com o nome “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual”. O objetivo é estimular vítimas e pessoas que presenciem algum incidente a denunciarem e, consequentemente, inibir futuras iniciativas.

Além da veiculação das peças de marketing, a campanha englobou a preparação de mais de mil funcionários das empresas de transportes para o atendimento de vítimas, além do curso reflexivo para os agressores, que acontece no Fórum Criminal da Barra Funda.

“A experiência que temos em programas semelhantes na área de Violência Doméstica apontam que o índice de reincidência entre os homens que passam pelo curso é de 6%. Já entre os que não passam é de 77%. Esperamos obter os mesmos resultados nos casos de abuso nos transportes. As primeiras experiências serão um laboratório”, conta Tatiane Moreira Lima, juíza da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Um Ponto Final

O sociólogo Sérgio Barbosa é o responsável pela concepção do curso reflexivo, que será realizado em duas edições – nos meses de outubro e novembro. São oito horas de atividades para cada turma (divididas em dois encontros aos domingos), especialmente direcionadas aos casos que acontecem nos transportes públicos.

Passam pelo programa homens acusados de cometer infrações penais cujas penas máximas não ultrapassam dois anos. Nesses casos, o Ministério Público pode propor a transação penal, ou seja, ao invés da continuidade do processo, o acusado cumpre medidas alternativas. São elas: pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade ou, para esses casos de abuso nos transportes, a participação no curso reflexivo “Um Ponto Final”.

Entre as atividades estão apresentações de vídeos, dinâmicas e rodas de discussão. “Trabalhamos para a desconstrução do machismo, para acabar com a ideia de que ele é o predador e a mulher, a presa”, conta Sérgio Barbosa, que trabalhou ao lado do colega Francisco de Assis Gomes da Silva.

Personagens

Dezesseis homens compõem a primeira turma do “Um Ponto Final”. São pessoas de faixas etárias e classes sociais distintas, alguns solteiros, outros casados. Muitas deles pais de família e até avôs. Histórias de vida diferentes, mas com um aspecto em comum: a acusação de terem cometido algum tipo de abuso contra mulheres.

Num dado momento, os participantes sentem necessidade de contar seus casos e dar uma explicação. É quando outra semelhança surge entre a maioria: culpabilizam a vítima pelos mais diversos motivos. Alegam que as mulheres usavam roupas curtas; que se insinuaram; que se encostaram propositalmente dentro do ônibus lotado. “Esses comportamentos, muitas vezes, vêm da família e são considerados uma forma de demonstrar a virilidade. Eles perdem a dimensão do que é certo e o que é errado. E aqui trabalhamos para que reflitam e entendam que nenhuma mulher quer ser abusada”, explica Barbosa.

O sociólogo é especialista no tema e tem pesquisas publicadas em livros, como “Homens e Masculinidades: Outras Palavras”, além de coordenar programas de responsabilização para autores de violência. Para ele, a participação nos cursos é muito mais efetiva que o pagamento de multa ou prestação de serviços. “As outras hipóteses de transação penal não fazem com que o homem repense suas atitudes, diferente do que acontece no curso. Eles chegam aqui acreditando que o que fizeram não foi nada, mas acabam compreendendo que aquilo é uma violência perversa”, conclui.

Fonte: TJSP